O inventário negativo, em que pese a inadequação do termo, é o procedimento utilizado para comprovar a inexistência de bens a partilhar. Embora a legislação não preveja expressamente sua possibilidade, a doutrina e a jurisprudência o têm como juridicamente possível, de forma que acabou por […]
Tag: Inventário extrajudicial
Sobre o Aumento do Imposto no Inventário e na Doação
Atualmente, de acordo com a resolução do Senado Federal n° 9 de 1992, a alíquota máxima para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de que trata a alínea a, inciso l, e § 1º, inciso IV do art. 155 da Constituição Federal se […]
O Inventário Extrajudicial em 8 Passos
O sentimento de perda decorrente do falecimento de um ente, por si, submete os familiares a um nível de stress extenuante. Quando, em acréscimo, os parentes do falecido se inteiram da burocracia do processo de sucessão, dos custos e dos exíguos prazos para as tomadas […]
