A controversa Reforma Trabalhista, em que pese ser alvo de Ações Judiciais e protestos de setores da sociedade, se encontra em pleno vigor e começa a ser aplicada pelos empresários. Conforme divulgado na imprensa, algumas redes de lojas e hipermercados já estão testando as novidades, […]
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Governo Paulista adia cobrança de ICMS sobre software adquirido via download
O governo de São Paulo decidiu adiar temporariamente a cobrança do ICMS sobre o software adquirido via download. Segundo o Decreto nº 61.791, o Estado não exigirá o imposto em relação às operações com softwares, programas, aplicativos, arquivos eletrônicos, e jogos eletrônicos, padronizados, ainda que […]
