Blockchain 1

Bitcoin, Blockchain e a Advocacia

Indiscutivelmente, um dos segmentos mais interessantes – e delicados – da atuação profissional do Advogado consiste na gestão de ativos de seus clientes: das vendas e cessões de negócios e empresas até a partilha do patrimônio no divórcio ou inventário. Neste cenário, atualmente é uma […]

Inventário de bens localizados no exterior 3

Inventário de Bens Localizados no Exterior

Cabe à justiça brasileira apreciar e decidir sobre inventário e partilha de bens situados no Brasil. No entanto, ela não é competente para promover o inventário de bens localizados no exterior, revelando-se obrigatória a realização de inventário e partilha no país onde os mesmos estão […]

Labor1

Inventário Negativo

O inventário negativo, em que pese a inadequação do termo, é o procedimento utilizado para comprovar a inexistência de bens a partilhar. Embora a legislação não preveja expressamente sua possibilidade, a doutrina e a jurisprudência o têm como juridicamente possível, de forma que acabou por […]