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Bitcoin, Blockchain e a Advocacia

Indiscutivelmente, um dos segmentos mais interessantes – e delicados – da atuação profissional do Advogado consiste na gestão de ativos de seus clientes: das vendas e cessões de negócios e empresas até a partilha do patrimônio no divórcio ou inventário. Neste cenário, atualmente é uma terrível negligência deixar de prestar atenção ao que está acontecendo com a Bitcoin  e, em particular, a tecnologia a ele subjacente: blockchain.

A muitos Advogados os termos Bitcoin e Blockchain quando muito podem soar como um mero delírio sci-fi, com pouca relevância para a lei e muito distante da prática jurídica cotidiana, porém isso não é totalmente verdade.

Embora ainda se debata a possibilidade de ter a Bitcoin algum impacto na economia como moeda alternativa, o ponto mais importante e disruptivo da idéia é que a tecnologia é construída em torno de um sistema para transferir de forma transparente e eficiente um bem entre duas partes.

Esse sistema é chamado de Blockchain, e é, na essência, um livro de contabilidade seguro. Não obstante toda a mística e controvérsia da Bitcoin, ela está realmente fundamentada em uma inovação muito trivial – um novo tipo de sistema de contabilidade.

A Blockchain consiste na gravação da propriedade de um bem e depois a transmissão dessa da informação, usando uma chave anônima, para um grupo de partes em uma rede.

Blockchain 2 - Bitcoin, Blockchain e a Advocacia

Qualquer alteração na propriedade de ativos por qualquer membro da rede anônima é gravada e transmitida pela rede, incluindo uma chave de autorização que verifica a legitimidade da transferência.

Como todo o registro de transações é guardado por muitas partes diferentes em toda a rede, a Blockchain reduz o risco de fraude ao mesmo tempo em que mantém a informação protegida contra utilização indevida.

Tudo isso é de enorme relevância para a Advocacia vez que, se a Blockchain for amplamente adotada, ela reduz drasticamente a necessidade de muitas transações complexas nas quais a intervenção dos Advogados é necessária, desde o uso de contas de custódia até as verificações de títulos. A segurança e confiabilidade da gestão e transferência de ativos emanarão da própria transação e não mais da intervenção profissional de um terceiro.

Não surpreendentemente, além de organismos governamentais, muitas das principais empresas da Fortune 500 estão analisando como elas podem integrar a Blockchain em suas operações financeiras: isso inclui  de grandes bancos às empresas de eletricidade.

E, de fato, novas iterações da Bitcoin, como Ethereum, já estão sendo desenvolvidas especificamente para aplicações em finanças corporativas. Essas formas de moeda eletrônica não se destinam a ser usadas pelos consumidores, tratando-se de maneira através da qual as empresas procuram tornar a gravação e transferência de ativos mais rápida e barata.

Blockchain 3 - Bitcoin, Blockchain e a Advocacia

Enxergar a mudança quando se está no meio dos acontecimentos não é fácil, mas esse é um bom momento  para os  Advogados começarem a compreender e incorporar essas tecnologias em suas práticas, mesmo porque já estão em execução inúmeros negócios experimentais fundados nessas plataformas – os Smart Contracts – regulamentando transações entre partes, elaborados não em linguagem jurídica, mas em linguagem de códigos de computador.

Agora, é uma questão de tempo até seus clientes lhe perguntarem sobre registros em blocos, contratos inteligentes e transferências patrimoniais acreditadas. E a única maneira da Advocacia permanecer relevante ao cliente é manter nos interesses do negócio dele o foco de sua atenção.

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