Desaposentação é o nome dado à situação na qual o sujeito aposenta, mas continua na ativa e contribuindo para a Previdência. Convertida em ação judicial, essa tese propõe que o trabalhador renuncie ao seu benefício e peça outro mais vantajoso, considerando as
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A maior parte dos produtos comercializados na Europa tem na composição de seu preço a incidência do Imposto sobre Valor Acrescentado (chamado VAT ou IVA), cujo percentual varia entre 18% a 25%, dependendo do país. A boa notícia é que os viajantes
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A Presidente Dilma Roussef vetou projeto aprovado pelo Congresso que acabava com o fator previdenciário e, ao mesmo tempo, anunciou Medida Provisória que institui nova fórmula para calcular aposentadorias. O governo optou por adotar por uma fórmula progressiva, que muda conforme o
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As novas regras para concessão do seguro-desemprego e do abono salarial foram sancionadas pela presidente Dilma Roussef em ato publicado na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União. A Lei 13.134/2015 restringe aos trabalhadores o acesso aos benefícios. A intenção do
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A Previdência Social mantém benefícios assistenciais a idosos com mais de 65 anos e pessoas que tenham deficiência, desde que a renda familiar, em ambos os casos, seja menor que ¼ do salário mínimo. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada da Lei
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A Súmula 362, que trata do prazo prescricional relativo a FGTS, foi alterada em função de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, no Recurso Extraordinário com Agravo 709.212, com repercussão geral reconhecida. O prazo prescricional para reclamar o não recolhimento
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Seja como investimento, como uma residência de férias, ou mesmo se sua intenção for efetivamente se mudar, comprar um imóvel nos EUA é uma boa opção, que envolve um procedimento simples, e, com a devida atenção, muito seguro. Em termos de agilidade,
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Está previsto para o próximo mês, dia 27 de julho, a entrada em vigor da Lei n. 13.019/2014, apelidada de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e que altera em vários aspectos as relações que as Organizações da Sociedade Civil (OSC)
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A Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) usou pela primeira vez o aplicativo WhatsApp para promover acordo de conciliação entre um trabalhador e uma empresa. As partes do processo fizeram toda a negociação pelo celular e só tiveram de ir ao Fórum Trabalhista para assinar a
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